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ECONOMIA CRIATIVA - geração de valor por meio da criatividade

APRESENTAÇÃO

Importante se faz um olhar mais sensível para o segmento da economia criativa na região Nordeste, o eixo da cultura. Atentar para a Cultura como instrumento de inclusão social na região. Não é novidade que o Nordeste é muito rico nesse aspecto e apesar de várias entidades como ONGs, e Sebrae, por exemplo, auxiliarem com atuações nesse segmento, ainda observa-se uma carência muito grande em projetos sustentáveis que venham tornar comunidades artísticas, das mais diversas linguagens, mais capacitadas e com potencial para serem incluídas no mercado, e automaticamente, terem como retorno uma maior renda e reconhecimento artístico e social.

Projetos que visem a melhoria dessa área cultural, valorizando a região, atribuindo a importância e reconhecimento devidos à criatividade do nosso povo, aumentando a renda, gerando emprego, empoderando comunidades e fazendo com que os envolvidos sejam enriquecidos social e culturalmente, devem fazer parte do portfólio das empresas.

O texto aqui apresentado tem como base estatística e de conteúdo, o documento Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em dezembro de 2016. Esse documento faz um mapeamento nacional e observa-se que nas diversas regiões, incluído o Nordeste, a economia criativa vem empregando pessoas, mostrando que os investimentos e apoios nessa área são primordiais para auxiliar na diminuição do desemprego e no aumento da renda do brasileiro e, consequentemente, elevar a injeção de recursos na economia.

1 ECONOMIA CRIATIVA

            Sabe-se que nesse século, a criatividade torna-se fator primordial para se ter o diferencial no mercado, seja para o profissional, para a empresa ou um produto. Criatividade é uma capacidade não só de criar o novo, mas de reinventar, diluir paradigmas tradicionais, unir pontos aparentemente desconexos e, com isso, equacionar soluções para novos e velhos problemas. Em termos econômicos, a criatividade é um combustível renovável e cujo estoque aumenta com o uso. Além disso, a “concorrência” entre agentes criativos, em vez de saturar o mercado, atrai e estimula a atuação de novos produtores. Essas e outras características fazem da economia criativa uma oportunidade de resgatar o cidadão (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o economicamente), através de um ativo que emana de sua própria formação, cultura e raízes. (ITAU,2008)

A Economia Criativa ou também chamada de indústria criativa é uma nova forma econômica em ascensão no mundo de hoje. Como o nome indica, diz respeito à geração de valor por meio da criatividade. São bens e serviços baseados no capital intelectual e cultural e que buscam melhorar, inovar ou resolver problemas.

Vender experiências é um dos lemas da Economia Criativa. O setor do varejo é o que tem maior destaque e potencial na área, pois possui mais liberdade para criar diferentes soluções para cada tipo de público. A liberdade é um dos pré-requisitos para que a criatividade venha à tona, possibilitando o desenvolvimento de novos produtos em resposta a demandas ou interesses específicos, com um maior cuidado e atenção aos recursos ambientais (John Howkins).[1]

A Economia Criativa se divide em quatro grandes áreas: CONSUMO, MÍDIAS, CULTURA E TECNOLOGIA. São negócios nos mais variados segmentos que se agrupam nessas categorias e que se identificam com os movimentos e tendências da inovação e da criatividade. São exemplos empresas de desenvolvimento de softwares e videogames, grupos culturais, escritórios de design, artistas plásticos, produtores de artesanato, restaurantes e agências de turismo cultural. Conceitos como venda direta do produtor para o consumidor, valorização da identidade local, produção sob demanda e consumo de bens personalizados são diretrizes que impulsionam o mercado criativo.

As áreas são divididas em 13 segmentos, conforme a seguir:

a)            CONSUMO - Design: gráfico, multimídia e de móveis; - Arquitetura; - Publicidade: com atividades relacionadas às áreas de marketing, pesquisa de mercado e organização de eventos; e - Moda: com desenho de roupas, acessórios e calçados; além de modelistas.

b) MÍDIAS - Editorial: edição de livros, jornais, revistas e conteúdo digital; e - Audiovisual: desenvolvimento de conteúdo, distribuição, programação e transmissão.

c) CULTURA - é a área mais ampla, e atua com - Expressões Culturais: artesanato, folclore, gastronomia; - Patrimônio e Artes: serviços culturais, museologia, produção cultural, patrimônio histórico; - Música: gravação, edição e mixagem de som, criação e interpretação musical; e - Artes Cênicas: atuação, produção e direção de espetáculos teatrais e de dança.

d) TECNOLOGIA - Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): desenvolvimento experimental e pesquisa geral (exceto biologia); - Biotecnologia: bioengenharia, pesquisa em biologia, atividades laboratoriais; e - Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC): desenvolvimento de softwares, sistemas, consultoria em TI e robótica.

ONU publica desde 2008 alguns relatórios sobre o tema. O Relatório de Economia Criativa 2010, produzido pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) em parceria com o PNUD, destaca que “a Economia Criativa se tornou uma questão atual da agenda econômica e de desenvolvimento internacional durante esta década. Estimulada de forma adequada, a criatividade incentiva a cultura, infunde um desenvolvimento centrado no ser humano e constitui o ingrediente chave para a criação de trabalho, inovação e comércio, ao mesmo tempo em que contribui para a inclusão social, diversidade cultural e sustentabilidade ambiental.” O relatório enfatiza ainda que o setor foi um dos menos afetados pela crise econômica mundial, pois se baseia em novos preceitos, adotando relações de trabalho mais igualitárias e políticas de consumo mais justas, sustentáveis e inclusivas.

As pequenas e médias empresas são a maioria nesse setor, embora algumas grandes companhias já adotem práticas como liberar uma porcentagem do tempo do trabalhador para ser dedicada a projetos de inovação. Os bens e serviços comercializados, em geral, tem um valor intangível, baseado na venda de experiências, o que propõe aos consumidores uma nova relação com os produtos. A ideia é consumir menos para consumir melhor, seja conhecendo as pessoas de quem você compra ou incentivando negócios sustentáveis e com preocupação ambiental.

2 ECONOMIA CRIATIVA EM NÚMEROS (alguns destaques em relação à análise realizada pela FIRJAN).

De acordo com o documento Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em dezembro de 2016, sob a ótica da produção, a área criativa se mostrou menos impactada ante o cenário econômico adverso do período 2013-2015, quando comparada à totalidade da economia nacional: a participação do PIB Criativo estimado no PIB Brasileiro cresceu de 2,56% para 2,64%.21, como resultado, a área criativa gerou uma riqueza de R$ 155,6 bilhões para a economia brasileira no último ano, valor equivalente à soma dos valores de mercado das marcas Facebook, Zara e L' Oréal32 reunidas.  (Para conversão de valores, foi utilizado o dólar médio de 2015. Logo, R$ 156 bilhões equivalem aproximadamente a US$ 47 bilhões)

Sob a ótica do mercado formal de trabalho, a Indústria Criativa era composta por 851,2 mil profissionais formais em 2015. Na comparação com 2013, os criativos cresceram 0,1%, variação relevante diante do encerramento de quase 900 mil postos de trabalho no total do mercado de trabalho (-1,8%). Como consequência, no período adverso, os profissionais criativos aumentaram sua participação no mercado de trabalho (1,8% em 2015 ante 1,7% em 2013), o que reforça o papel estratégico da classe criativa na atividade produtiva.

Todas as unidades federativas tiveram remuneração dos trabalhadores criativos superior à média do mercado de trabalho brasileiro em 2015, o que confirma a valorização desses profissionais na economia. A diferença entre a remuneração média brasileira (R$ 2.451) e a remuneração da classe criativa variou de 40% a mais no Ceará (R$ 3.424) a 300% a mais no Rio de Janeiro (R$ 9.826).

No âmbito estadual, São Paulo e Rio de Janeiro concentram não apenas o maior número de trabalhadores como também os mais bem remunerados da área de Cultura no país. Em São Paulo estavam registrados 20,4 mil trabalhadores em 2015 (+6,0%, em relação a 2013), com remuneração média de R$ 3.525 (-0,6% no mesmo período), ao passo que no Rio de Janeiro são 8,1 mil trabalhadores (+8,6%) com remuneração média mais elevada (R$ 4.927), ainda que tenha ocorrido forte recuo em termos reais (-9,2%). Em termos relativos, Paraíba (17,1%) e Alagoas (16,2%) têm participações da Cultura maiores do que duas vezes a representação média nacional (7,8%).

Em comparação com 2013, os maiores aumentos reais de salário ocorreram justamente nos segmentos que apresentaram menor remuneração: Música (+9,6%), Expressões Culturais (+4,3%), Moda (+3,7%) e Audiovisual (+0,8%) – fato que aponta para a redução da desigualdade da renda entre os segmentos criativos.

Enquanto o rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.451 em 2015, o dos profissionais criativos atingiu R$ 6.270. Mesmo com pequeno recuo em relação ao observado em 2013, os trabalhadores criativos continuaram recebendo vencimentos pouco mais de duas vezes e meia superiores aos empregados formais brasileiros. Inclusive, todas as quatro áreas criativas apresentaram remuneração acima da média dos trabalhadores formais do Brasil. Essa remuneração mais elevada tem relação direta com o nível de qualificação e a especificidade do trabalho criativo. A Indústria Criativa demanda trabalhadores com grau de formação e especialização cada vez mais elevado. Criativos gostam de desafios e são remunerados por isso.

3 PROFISSÕES CRIATIVAS QUE MAIS CONTRATARAM NO PERÍODO         

 Apesar do cenário econômico adverso presente no Brasil no período de 2013 a 2015, determinados profissionais se destacaram por terem sido muito procurados pelo mercado. Entre as profissões criativas que mais cresceram no período, algumas estão diretamente relacionadas à agregação de valor e valorização da experiência do consumidor: analista de mercado (+5.959), chefe de cozinha (+4.060), visual merchandiser (+1.751), analista de negócios (+1.561) e designer de moda (+865). Juntas, tais profissões geraram mais de 14 mil novos postos de trabalho, número ainda mais eloquente diante do cenário de encerramento de quase 900 mil postos no total do mercado de trabalho e que reafirma a tendência de olhar para o consumidor como ainda mais estratégica em momento de crise. A tecnologia da informação e comunicação (TIC) – com o aumento de 4.626 postos de gerentes, 2.057 de programadores e 976 de engenheiros – também reforça seu importante papel na geração de novos produtos e ampliação do conhecimento do consumidor.

Destaque, ainda, para o segmento de Biotecnologia, com o acréscimo de 2.654 vagas para biomédicos, decorrente da tendência de aproveitamento de riquezas do Brasil. 

Segundo o estudo, mais uma vez, houve crescimento da renda acima do resultado total do mercado de trabalho brasileiro nos segmentos de Moda, Música, Expressões Culturais, Audiovisual e TIC. Com isso, manteve-se a tendência de redução da desigualdade da renda do trabalho entre os segmentos criativos observada em mapeamentos anteriores. Este movimento justifica-se tanto pela própria formalização do trabalho nesses segmentos como pelo progressivo aumento da exigência de profissionais mais qualificados.

Concluo reforçando que a um dos vetores da inclusão social no Nordeste, passa pelo Cultura, na Economia Criativa. Nossas manifestações culturais são ricas e variadas. Porém, nem sempre são valorizadas como disseminadoras de saberes importantes ou como fonte de renda. No caso de cultura popular, por exemplo, há um certo descrédito quanto a sua contribuição social e econômica. Reforçar economicamente grupos culturais, microempresas criativas, interiorizar recursos, inserir mais e mais os nossos temas nas escolas, promover eventos culturais e incluir comunidades, deveriam ser temas prioritários nas agendas dos governos  e empresas que se dizem responsáveis socialmente. 

Imagem Fonte: https://deolhonacarreira.com/2016/06/17/projetos-inovadores-de-economia-criativa-fazem-sucesso-no-mercado/

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[1] *Fonte: Bens e serviços de valor intangível são o foco da economia criativa, que se baseia na venda de experiências*, disponível em - https://www.ecycle.com.br/economia-criativa-sebrae-john-howkins-unctad.html

Etiqueta profissional: atitudes simples podem melhorar sua imagem no trabalho

Cuidado com os excessos que podem comprometer a forma que é visto no ambiente profissional

Um estudo da universidade americana de Harvard mostra que dois terços das demissões nas empresas são causadas por dificuldades de relacionamento com os colegas. 

"Logo, podemos concluir que competência técnica não é tudo e que aquelas pessoas que não têm uma boa habilidade para criar relacionamentos, ou seja, etiqueta no convívio, acabam tendo menores chances de sucesso", explica Ricardo Barbosa, diretor-executivo da Innovia Training e Consulting. Para o especialista, isso explica a importância de um termo que ainda causa estranheza entre algumas pessoas: a etiqueta empresarial. O termo é definido por ele como um conjunto de cerimônias usadas no trato entre pessoas e empresas, regidas pela boa educação, bom comportamento, convenções sociais, ética profissional e prescrições oficiais. Seu objetivo é reduzir, ao mínimo, os conflitos, preconceitos, atritos, dúvidas, suspeitas e mal entendidos entre o público e as organizações.. 

 O consultor preparou algumas dicas para o profissional não passar dos limites e garantir uma imagem positiva no ambiente profissional. Confira: 

Pontualidade: Esse deve ser ponto de honra no ambiente empresarial. Assumindo um compromisso, este se torna sua responsabilidade, principalmente o horário. 

Maneira de se vestir: A vestimenta diz muito para as outras pessoas assim é recomendável roupas discretas, sem modismos. Decotes e cores berrantes, dentre outros erros devem ser evitados, sob pena de perder com a seriedade. Tome cuidados com higiene pessoal.

Comportamento: O ditado a primeira impressão é a que fica deve ser levado a sério, assim, sempre seja cordial e prestativo já em um primeiro contato, saiba ouvir e falar na hora certa e tenha sempre cartões profissionais disponíveis.

Educação: Sempre ao entrar em um local, peça licença, cumprimento todas as pessoas que estiverem no local, mas só estenda a mão se o interlocutor o fizer primeiro, e só se sente se for convidado por ele.

Comunicação: Se comunique corretamente com as pessoas, busque olhar nos olhos, demonstre atenção no que estão falando, não se distraia durante a conversa e busque estabelecer um diálogo.

Postura: Mantenha uma postura correta, não cruze os braços, evite se sentar de qualquer jeito, jogando o corpo na cadeira, como também não se sente na beirada da cadeira. É importante uma boa acomodação, porém ereto e de forma adequada.

Ética e conduta: A maioria das corporações possuem códigos de ética e de conduta a ser seguido. Procure se informar no lugar em que você trabalha onde pode encontrá-lo e leia com atenção.

Organização: Seja organizado e demonstre isso. Planeje adequadamente seu tempo e sua mesa, mantenha os papéis e arquivos de computador nos devidos lugares, onde não só você, mas qualquer membro da empresa consiga localizar quando necessário.

Respeito: Respeite os colegas e o espaço de trabalho. Não precisa ficar mudo durante o expediente, mas evite ao máximo assuntos que exponham o seu lado pessoal ou o de alguma outra pessoa. Fofocas nunca combinaram com o ambiente profissional. Além disso, adeque a altura da sua voz ao ambiente.

Uso do celular: Cuidado com a utilização de celulares no trabalho, evite ligações pessoais e caso estas ocorram, busque ir para um local privado. Não fale demasiadamente alto e muito menos utilize termos de baixo calão. Cuidado com o toque do celular, o correto é deixá-lo no modo silencioso. Além do celular, também é necessário cuidados com outras ferramentas tecnológicas e principalmente com as redes sociais. As empresas antenadas possuem políticas para utilização destas, por isso busque saber os limites.

Limite da amizade: Amizades no ambiente de trabalho é um tema delicado. É importante diferenciar amigos de colegas de trabalho, principalmente no ambiente da empresa. Esse limite pode ser útil quando for necessário realizar uma cobrança ou fazer um feedback.

Humor: Bom humor é uma necessidade nas empresas. Quando estiver em um dia difícil, reflita se alguém do trabalho tem a obrigação de compartilhar as dificuldades com você. Contudo, cuidado com as brincadeiras. Um ambiente de trabalho descontraído é positivo desde que sejam feitas apenas brincadeiras saudáveis, que promovam um ambiente alegre e equilibrado.

Jogo de cintura: Busque ter “jogo de cintura” na hora de imprevistos e ouça a opinião dos outros muitas vezes de opiniões divergentes se chega a um ponto em comum correto. É preciso saber argumentar e também, ceder.

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*Fonte: https://www.infomoney.com.br/carreira/noticia/3448485/etiqueta-profissional-atitudes-simples-podem-melhorar-sua-imagem-trabalho

Imagem: Criador:Francesco Ridolfi - Copyright:Francesco Ridolfi - Informações extraídas do IPTC Photo Metadata.

Lavanderia, pet no escritório e outros 9 benefícios inusitados

Um dos principais fatores que influenciam a escolha de um emprego é a oferta de benefícios. Vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde e auxílio-educação são básicos, embora ainda sejam os mais procurados. Mas as empresas que realmente querem se destacar e reter um bom funcionário - ou contratar alguém disputado pelo mercado - estão inovando. Salas com videogames, snacks e a oferta de day off no dia do aniversário são algumas das alternativas que estão sendo oferecidas.

Para Luciana Caletti, CEO e cofundadora do Love Mondays, site especializado em avaliação de empresas por funcionários e ex-funcionários, benefícios como VR e VT se tornaram commodities do mercado de trabalho. A empresa deve oferecer mais do que isso para se diferenciar. “Em um mercado cada vez mais competitivo e em busca de talentos, as empresas têm apostado em benefícios que impactem diretamente a qualidade de vida e a percepção de satisfação dos funcionários”, diz.

Para ajudar o funcionário a economizar tempo e direcioná-lo à realização de tarefas de maior prioridade, empresas como o Google, o Facebook e o Twitter oferecem serviço de lavanderia para quem trabalha nos escritórios dos EUA. A Microsoft e a T-Mobile, por sua vez, não se preocupam somente com o bem-estar dos profissionais, mas também de seus bichos de estimação, para quem oferecem seguro de vida.

Em território brasileiro, as empresas estão começando a seguir a tendência. Muitas já oferecem escritórios pet-friendly para permitir que o funcionário passe mais tempo com seu cachorro ou para que o animal não passe o dia inteiro sozinho em casa - motivo de aflição para dog lovers. Outras liberam o consumo de cerveja às sextas-feiras ou - caso da fintech (startup de tecnologia) GuiaBolso - todos os dias.

A seguir, 11 benefícios inusitados oferecidos por empresas, muitos deles em seus escritórios americanos. Bem que, nesse caso, poderíamos imitar:

1 - Day off no aniversário:
- Globosat
- Netshoes
- Takeda (mães e pais têm folga também no aniversário dos filhos)

2 - Cerveja liberada por conta da empresa
- Love Mondays: às sextas-feiras
- GuiaBolso: todos os dias a partir das 17h
- Quero Educação: última sexta-feira do mês

3 - Escritório pet-friendly
- GuiaBolso
- Love Mondays
- Wix

4 - Lavanderia*
- Google
- Facebook
- Twitter
*Nos escritórios dos EUA

5 - Seguro de vida para pets
- Microsoft*
- T-Mobile
- Yahoo*
*Nos escritórios dos EUA

6 - Entretenimento
- Buscapé: espaço com videogames, mesa de bilhar, tênis de mesa, pebolim e instrumentos musicais
- Braspag: videogame
- Yahoo* - quadra de basquete e de vôlei 
*Nos escritórios dos EUA

7 - Lavagem de carros

- Google*
- Genentech*
*Nos escritórios dos EUA

8 - Bem-estar
- Google: espaços para cochilar, fazer yoga e meditar
- LinkedIn: funcionários podem gastar até R$ 4 mil com bem-estar anualmente

9 - Viagens
- Airbnb* - oferece aos funcionários US$ 2 mil por ano para gastar com viagens e hospedagens no Airbnb
*Nos escritórios dos EUA

10 - Snacks e refeições free
- Google: oferece café da manhã, almoço e jantar gourmet
- In-N-Out*: funcionários podem comer lanches da rede de fast food 
- Braspag: pipoqueira 
*Somente nos EUA

11- Cuidado com bebês
- AOL*: programa Well Baby (iniciativa que ajuda a mãe a ter gravidez e lactação saudável por meio da conscientização, educação, aconselhamento e incentivos).
- Netshoes: Kit Baby (presentes para o pai ou a mãe no nascimento do bebê)
*No escritório dos EUA

 

fonte: https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/carreira/lavanderia-pet-no-escrit%C3%B3rio-e-outros-9-benef%C3%ADcios-inusitados/ar-BBNAmRi?ocid=mailsignout#image=BBNAmRf|11

Como denunciar assédio sexual no trabalho em 8 passos

Referências*

Escolhi esse texto, baseado na Cartilha do Ministério Público do Trabalho, por se tratar de um problema que vem afligindo muitas trabalhadoras, digo exatamente no feminino, porque é com as "colegas" de trabalho que os assediadores praticam seus atos. A Cartilha esclarece muitos pontos, mas não é um tema que aqui se esgota e nem é o único instrumento que apoia as mulheres que sofrem essa prática, porém pode auxiliar na prevenção e na postura que se deve tomar frente à situação.

Boa Leitura! 

Compartilhem que o assunto é muito sério.

“O silêncio da vítima não pode ser considerado como aceitação da conduta sexual", alerta Ministério Público do Trabalho.

                                                     

A subnotificação é um dos principais problemas do assédio sexual no trabalho. Sem uma dimensão precisa das violações no Brasil, mas com o objetivo de combatê-las, a cartilha do Ministério Público do Trabalho (MPT) traz o um passo a passo do que fazer nessa situação. Um dos pontos fundamentais é a proteção da vítima, que muitas vezes está em uma situação em que sente que irá ser prejudicada na carreira, se denunciar a violação. O silêncio da vítima não pode ser considerado como aceitação da conduta sexual nem desconfigura o assédio sexual no trabalho. 

                                                  PACIFIC PRESS VIA GETTY IMAGES - Protesto em 2014 em São Paulo contra assédio sexual

A cartilha explica quando o assédio sexual no trabalho é considerado crime, como evitá-lo e como denunciá-lo. O documento na íntegra pode ser conferido aqui.

Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos de trabalhadores. O órgão também é responsável por instaurar inquéritos civis e outros procedimentos administrativos.

1. O que é assédio sexual no trabalho?

Assédio sexual no ambiente de trabalho é a conduta de natureza sexual imposta a pessoas contra sua vontade, de modo a violar a liberdade sexual e causar constrangimento. Nessa relação, não há consentimento consciente da vítima.

Não é necessário contato físico para ser caracterizada uma violação. Ela pode acontecer por meio de palavras ou gestos, por exemplo. É o caso de imagens enviadas por e-mails, comentários em redes sociais ou presentes.

Cartilha do Ministério Público do Trabalho dá exemplo do que pode ser considerado prova de assédio sexual no trabalho. Há dois tipos de assédio no trabalho.

O por chantagem é quando há exigência de uma conduta sexual em troca benefícios ou para evitar prejuízos na carreira.

Já o assédio por intimidação é aquele com provocações sexuais inoportunas no ambiente de trabalho, de modo a prejudicar o desempenho do funcionário e provocar intimidação ou humilhação.

Confundido algumas vezes com o assédio moral, ele é caracterizado pela "insistência, impertinência, hostilidade praticada individualmente ou em grupo, manifestando relações de poder ou de força não necessariamente de hierarquia", de acordo com a cartilha.

2. Assédio sexual é crime?

O assédio sexual por chantagem é considerado crime. Desde 2001, o art. 216-A do Código Penal prevê de um a dois anos de prisão para quem "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição se superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício, emprego, cargo ou função".

Na esfera trabalhista, contudo, ainda não há lei específica prevendo sanção ao assédio sexual quando não há chantagem e relação hierárquica, ou seja, entre colegas. Isso não significa que a conduta não possa ser punida. A prática pode ser individual ou coletiva, da mesma forma a vítima pode ser uma ou muitas.

De acordo com o MPT, a Lei n° 8.112/1990, que regulamenta o serviço público, por exemplo, permite que o assédio se enquadre como violação de boa conduta, urbanidade e moralidade administrativa. O servidor pode ser punido até mesmo à perda da função pública do agente.

Na esfera estadual, alguns estados também possuem legislação específica sobre assédio sexual no serviço público. Tanto a União, quanto os estados ou municípios podem ser responsabilizado civilmente por danos materiais e morais sofridos pela vítima.

Assédio sexual no trabalho pode levar a problemas de saúde mentais e físicos. Os quadros a seguir mostram os efeitos do assédio moral e sexual nas vítimas. Achei pertinente registrar também o assédio moral, pois são práticas danosas à saúde e brevemente abordaremos aqui no blog.

         

Assédio moral e as consequências na saúde mental do trabalhador; Alexsandro da SILVA; Rondon da SILVA; 

Rosimeri Vieira da Cruz de SOUZA; Gisele Rosa; Julião SILVA, 

disponível em: http://www.revistaespacios.com/a18v39n16/a18v39n16p26.pdf

                                                   

3. Precisa acontecer dentro do trabalho?

Para ser considerado assédio sexual no trabalho, a violação não precisa acontecer exatamente no ambiente de trabalho, mas precisa estar vinculada à relação trabalhista.

É possível que aconteça, por exemplo, nos intervalos, locais de repouso e alimentação, antes do início do turno ou após o término, durante caronas ou transporte entre trabalho e residência.

Além de chefes ou colegas, também é considerado assédio quando a violação parte de cliente do estabelecimento ou prestadores de serviço.

4. É assédio se acontecer uma única vez?

A regra geral é que o assédio é caracterizado pela conduta insistente do assediador. O MPT ressalta, contudo, que é possível que um caso concreto seja considerado uma violação, mesmo em um momento isolado.

5. O que fazer para evitar com o assédio

Para evitar que o assédio sexual no trabalho ocorra, a cartilha recomenda que a pessoa diga "não" claramente ao assediador, evite ficar sozinha no mesmo local que o abusador e anote com detalhes as abordagens, incluindo dia, hora, local, setor e nome do agressor, além de colegas que testemunharam o fato.

Outra recomendação é procurar a ajuda de colegas e reunir provas, como bilhetes, e-mails, mensagens em redes sociais e presentes.

A cartilha lembra que gravação de conversas ou imagens por um dos envolvidos no ato são admitidas como provas, ainda que tenham sido registradas sem conhecimento do agressor.

Cartilha recomenda evitar ficar sozinha com assediador.

Google imagens

6. Onde fazer a denúncia?

A denúncia de assédio sexual no trabalho pode ser feita em espaços de confiança da empresa, como ouvidorias e urnas de sugestão; em relatos a superiores; em sindicatos e associações, nas gerências do Ministério do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho da sua localidade.

A formalização da denúncia no MPT também pode ser feita pelo site. É preciso clicar na Procuradoria Regional do seu estado e relatar os fatos.

Também é possível registrar a violação em delegacias especializadas no atendimento à mulher, caso a vítima seja mulher, ou mesmo em uma delegacia comum.

A vítima pode ainda buscar assistência jurídica para ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho. Nesse tipo de processo, é possível buscar alterações do contrato trabalhista, como mudança do local ou horário de trabalho, rescisão indireta e indenização por danos morais.

Para haver indenização por danos materiais, é preciso provar gasto específico decorrente do assédio, como compra de remédios por adoecimento físico ou mental devido à violação, prejuízo em promoção ou salário e perda de função por não ceder à chantagem sexual.

Se houver danos à saúde mental e física do trabalhador, a lesão poderá ser considerada doença ocupacional. A vítima tem direito então a direitos como recebimento de auxílio previdenciário, adaptação de função ou horário e estabilidade no emprego após o fim do benefício previdenciário.

Há casos ainda em que o assédio sexual no trabalho pode ser considerado um ato discriminatório, especialmente devido ao componente de gênero. Nessas situações, é aplicada a Lei n.º 9.029/95, que prevê reintegração no trabalho ou recebimento do dobro do valor de remuneração no período de afastamento.

Assédio sexual no trabalho pode levar até a prisão, dependendo do caso.

7. Como o empregador previne o assédio na empresa?

O empregador é responsável pela prática do assédio sexual no trabalho, ainda que ele não seja o agressor, alerta o MPT.

Para evitar esse tipo de violação, a cartilha recomenda:

1.  Criar canais de comunicação eficazes e com regras claras de funcionamento, apuração e sanção de atos de assédio, que garantam o sigilo da identidade do denunciante;

2.  Inserir o assunto em treinamentos, palestras e cursos em geral;

3.  Incluir o tema na semana interna de prevenção de acidentes de trabalho;

4.  Capacitar os integrantes do serviço médico, dos recursos e humanos e em cargos de chefia;

5.  Estabelecer regras de conduta a respeito do assédio sexual nas normas internas da empresa, prevendo inclusive as punições;

6.  Negociar com os sindicatos da categoria cláusulas sociais em acordos coletivos de trabalho, para prevenir o assédio sexual.

8. Como o assediador pode ser punido?

No âmbito administrativo, algumas das sanções possíveis para o agressor são mudar o setor ou função do agressor, alterar a jornada de trabalho e até mesmo dispensa por justa causa.

O assediador também poderá ser réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho ou por uma entidade sindical.

Há ainda as punições civis e penais citadas, como detenção de até dois anos nos casos em que há chantagem.

*Referência

Texto transcrito do site: https://www.huffpostbrasil.com/2018/02/13/como-denunciar-assedio-sexual-no-trabalho-em-8-passos-com-esta-cartilha_a_23360383/ ; Publicado em 13/02/2018; por Marcella Fernandes

Cartilha MPT, disponível em: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria/publicacoes/assedio-moral-sexual-e-discriminacao-saiba-mais-sobre-essas-distorcoes-de-conduta-no-ambiente-de-trabalho