DESARME-SE!

         Diante das tragédias recentes ocorridas no Brasil e fora do país, resolvi postar um resumo do capítulo 7 – Armas de Fogo (pag 70), do Atlas da Violência (IPEA, 2018), onde mostra a evolução das mortes no Brasil por armas de fogo e comprova que se o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido aprovado, teríamos uma situação muito pior no Brasil. Alguns pontos que estão em maiúsculo foram alterados por mim, como forma de destacar o conteúdo. Resolvi também elaborar um texto poético como forma de desabafo de uma pessoa que se encontra indignada com essa ode às armas que tomou conta de grande parte da nossa sociedade, acreditando que ficará protegida se possuir uma arma em casa.

O relatório diz que “o enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança pública”, porém o que estamos vendo é bem diferente, ou seja, são mudanças na legislação favorecendo a posse de armas, é uma proposta de senador para favorecer a instalação da indústria de armas no Brasil, são políticos defendendo os atos ilícitos dos que praticam extorsão a moradores e comerciantes de comunidades e, pior, é parte da sociedade aprovando tudo isso.

O que está acontecendo com o brasileiro? Povo brincalhão e alegre, mesmo diante de tantas diferenças e sofrimentos internos. Parece que o ódio e a revolta tomou conta de muita gente, fazendo-as assumir posições diferentes de seus comportamentos aparentes e defendendo causas que, até então, não condiziam com seus atos e palavras.  

Como mãe e ser humano sou solidária com a dor de todos que estão sofrendo nesse momento, tanto os parentes das vítimas da escola em São Paulo, como os que estavam na mesquita na Nova Zelândia. São crimes bárbaros.

Espero, sinceramente, que esta postagem sirva, pelo menos, para uma reflexão.

                                      

ARMAS DE FOGO

Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo.

No começo dos anos 1980, para cada 100 pessoas assassinadas, cerca de 40 eram vítimas de armas de fogo. Nesse contexto, nos aproximávamos do quociente de homicídios por armas de fogo (em relação ao total de casos) de nossos vizinhos Chile e Uruguai (37,3% e 46,5%, respectivamente)

A partir do grave processo de estagnação econômica que ocorreu no começo dos anos 1980, justamente no momento em que houve uma profunda transição de uma sociedade majoritariamente agrária para uma urbana, as tensões sociais aumentaram, sem que o Estado brasileiro conseguisse responder aos novos desafios impostos e, efetivamente, provesse boas condições de segurança pública para a população (Cerqueira, 2014). Nesse contexto, a população angustiada e insegura com esse cenário procurou se defender pelos seus próprios meios, quando passou a adquirir gradativamente serviços de segurança privada e armas de fogo. Começa aí, em meados dos anos 1980, uma verdadeira corrida armamentista no país SÓ INTERROMPIDA EM 2003, POR CONTA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. O FATO É QUE A MAIOR DIFUSÃO DE ARMAS DE FOGO APENAS JOGOU MAIS LENHA NA FOGUEIRA DA VIOLÊNCIA LETAL. Conforme se pode observar no gráfico 7.1, o CRESCIMENTO DOS HOMICÍDIOS NO PAÍS AO LONGO DESSAS TRÊS DÉCADAS E MEIA FOI BASICAMENTE DEVIDO ÀS MORTES COM O USO DAS ARMAS DE FOGO, ao passo que as mortes por outros meios permaneceram constantes desde o início dos anos 1990.

Atingimos um índice de mortes por armas de fogo de 71,1% em 2003, o mesmo índice observado ainda em 2016. Desse modo, chegamos mais perto de países como El Salvador (76,9%) e Honduras (83,4%) e nos afastamos da média de países da Europa (19,3%).

UM PONTO IMPORTANTE É QUE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, AINDA QUE NÃO SEJA UMA PANACEIA PARA TODOS OS PROBLEMAS DE VIOLÊNCIA LETAL, INTERROMPEU A CORRIDA ARMAMENTISTA NO PAÍS QUE ESTAVA IMPULSIONANDO AS MORTES VIOLENTAS. Conforme mostrado no gráfico 7.1. Segundo Cerqueira e de Mello (2013), SE NÃO FOSSE ESSA LEI, OS HOMICÍDIOS TERIAM CRESCIDO 12% ALÉM DO OBSERVADO. De fato, existem inúmeros fatores a impulsionar a violência letal no país, como a profunda desigualdade econômica e social, a inoperância do sistema de segurança pública, a grande presença de mercados ilícitos e facções criminosas e o grande número de armas de fogo espalhadas pelo Brasil afora. Esses fatores continuam desafiando governos e sociedade e continuam pressionando a taxa de crimes letais, sobretudo no Norte e no Nordeste do país. A QUESTÃO AQUI É QUE, NÃO FOSSE ESSA LEGISLAÇÃO QUE IMPÔS UM CONTROLE RESPONSÁVEL DAS ARMAS DE FOGO, A TAXA DE HOMICÍDIOS SERIA AINDA MAIOR QUE A OBSERVADA. O ENFOQUE NO CONTROLE RESPONSÁVEL E NA RETIRADA DE ARMAS DE FOGO DE CIRCULAÇÃO NAS CIDADES DEVE, PORTANTO, SER OBJETIVO PRIORITÁRIO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Gráfico 7.1 – Brasil: homicídio por arma de fogo e por outros meios (1980 a 2016) Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Elaboração Diest/Ipea e FBSP

ACESSE IPEA ATLAS DA VIOLÊNCIA