Diante das tragédias
recentes ocorridas no Brasil e fora do país, resolvi postar um resumo do
capítulo 7 – Armas de Fogo (pag 70), do Atlas da Violência (IPEA, 2018), onde
mostra a evolução das mortes no Brasil por armas de fogo e comprova que se o
Estatuto do Desarmamento não tivesse sido aprovado, teríamos uma situação muito
pior no Brasil. Alguns pontos que estão em maiúsculo foram alterados por mim, como
forma de destacar o conteúdo. Resolvi também elaborar um texto poético como
forma de desabafo de uma pessoa que se encontra indignada com essa ode às armas
que tomou conta de grande parte da nossa sociedade, acreditando que ficará
protegida se possuir uma arma em casa.
O relatório diz que “o
enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação
nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança
pública”, porém o que estamos vendo é bem diferente, ou seja, são mudanças na
legislação favorecendo a posse de armas, é uma proposta de senador para favorecer
a instalação da indústria de armas no Brasil, são políticos defendendo os atos
ilícitos dos que praticam extorsão a moradores e comerciantes de comunidades e,
pior, é parte da sociedade aprovando tudo isso.
O que está
acontecendo com o brasileiro? Povo brincalhão e alegre, mesmo diante de tantas
diferenças e sofrimentos internos. Parece que o ódio e a revolta tomou conta de
muita gente, fazendo-as assumir posições diferentes de seus comportamentos aparentes
e defendendo causas que, até então, não condiziam com seus atos e palavras.
Como mãe e ser
humano sou solidária com a dor de todos que estão sofrendo nesse momento, tanto os parentes das vítimas da escola em São Paulo, como os que estavam na mesquita na Nova
Zelândia. São crimes bárbaros.
Espero,
sinceramente, que esta postagem sirva, pelo menos, para uma reflexão.
ARMAS DE FOGO
Entre 1980 e 2016,
cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo.
No começo dos anos
1980, para cada 100 pessoas assassinadas, cerca de 40 eram vítimas de armas de
fogo. Nesse contexto, nos aproximávamos do quociente de homicídios por armas de
fogo (em relação ao total de casos) de nossos vizinhos Chile e Uruguai (37,3% e
46,5%, respectivamente)
A partir do grave
processo de estagnação econômica que ocorreu no começo dos anos 1980,
justamente no momento em que houve uma profunda transição de uma sociedade
majoritariamente agrária para uma urbana, as tensões sociais aumentaram, sem
que o Estado brasileiro conseguisse responder aos novos desafios impostos e,
efetivamente, provesse boas condições de segurança pública para a população
(Cerqueira, 2014). Nesse contexto, a população angustiada e insegura com esse
cenário procurou se defender pelos seus próprios meios, quando passou a
adquirir gradativamente serviços de segurança privada e armas de fogo. Começa
aí, em meados dos anos 1980, uma verdadeira corrida armamentista no país SÓ
INTERROMPIDA EM 2003, POR CONTA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. O FATO É QUE A
MAIOR DIFUSÃO DE ARMAS DE FOGO APENAS JOGOU MAIS LENHA NA FOGUEIRA DA VIOLÊNCIA
LETAL. Conforme se pode observar no gráfico 7.1, o CRESCIMENTO DOS HOMICÍDIOS
NO PAÍS AO LONGO DESSAS TRÊS DÉCADAS E MEIA FOI BASICAMENTE DEVIDO ÀS MORTES
COM O USO DAS ARMAS DE FOGO, ao passo que as mortes por outros meios
permaneceram constantes desde o início dos anos 1990.
Atingimos um índice
de mortes por armas de fogo de 71,1% em 2003, o mesmo índice observado ainda em
2016. Desse modo, chegamos mais perto de países como El Salvador (76,9%) e
Honduras (83,4%) e nos afastamos da média de países da Europa (19,3%).
UM PONTO IMPORTANTE
É QUE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, AINDA QUE NÃO SEJA UMA PANACEIA PARA TODOS OS
PROBLEMAS DE VIOLÊNCIA LETAL, INTERROMPEU A CORRIDA ARMAMENTISTA NO PAÍS QUE
ESTAVA IMPULSIONANDO AS MORTES VIOLENTAS. Conforme mostrado no gráfico 7.1.
Segundo Cerqueira e de Mello (2013), SE NÃO FOSSE ESSA LEI, OS HOMICÍDIOS
TERIAM CRESCIDO 12% ALÉM DO OBSERVADO. De fato, existem inúmeros fatores a
impulsionar a violência letal no país, como a profunda desigualdade econômica e
social, a inoperância do sistema de segurança pública, a grande presença de
mercados ilícitos e facções criminosas e o grande número de armas de fogo
espalhadas pelo Brasil afora. Esses fatores continuam desafiando governos e
sociedade e continuam pressionando a taxa de crimes letais, sobretudo no Norte
e no Nordeste do país. A QUESTÃO AQUI É QUE, NÃO FOSSE ESSA LEGISLAÇÃO QUE
IMPÔS UM CONTROLE RESPONSÁVEL DAS ARMAS DE FOGO, A TAXA DE HOMICÍDIOS SERIA
AINDA MAIOR QUE A OBSERVADA. O ENFOQUE NO CONTROLE RESPONSÁVEL E NA RETIRADA DE
ARMAS DE FOGO DE CIRCULAÇÃO NAS CIDADES DEVE, PORTANTO, SER OBJETIVO
PRIORITÁRIO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Gráfico 7.1 – Brasil: homicídio por arma de fogo e por outros meios (1980 a 2016) Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Elaboração Diest/Ipea e FBSP
