Por Alessandra Leles Rocha
Desde a quebra da Bolsa de Nova
Iorque, em 1929, quando as economias mundiais se esfacelaram diante da crise
econômica, a humanidade já deveria ter aprendido que viver na zona de conforto
é algo bastante relativo. Aliás, viver é comprar uma passagem sem destino, sem
seguro de vida, sem garantias de nada. Não somos apenas estamos e só.
E era necessária essa
introdução reflexiva, para iniciar nossa conversa sobre o que é realmente
importante nesse momento, porque muitos dos que se acham blindados a quaisquer
intempéries da vida refutam se colocar em outra posição de análise.
O assunto é Educação. Sim, mais
uma vez é fundamental pensar a respeito; sobretudo, se distanciando de
quaisquer influências nocivas e polarizadas ideologicamente. Precisamos pensar
sobre Educação, sobre o que esse processo repercute positivamente no
desenvolvimento do ser humano e nos seus desdobramentos sociais. Afinal, nenhum
de nós é uma ilha e é nessa inter-relação que produzimos melhorias e soluções
capazes de beneficiar a todos.
Admitindo ou não a realidade
educacional brasileira, o fato é que ela há muito reflete as discrepâncias
presentes na sociedade. Construímos um espectro de Educação que vai da carência
mais absoluta ao que há de mais contemporâneo e tecnológico, de modo que, inevitavelmente,
silenciamos diante de um modelo legalizado e legitimado que separa os
indivíduos de acordo com as suas oportunidades econômicas.
É importante ressaltar que, não
se trata de uma simples divisão entre educação pública e educação privada. Dentro
desses dois nichos, também, se estabelecem subdivisões, gradações que vão
apontando a fragilização e o comprometimento do ensino no país. No entanto,
apesar do conhecimento público e das autoridades sobre tamanha discrepância,
poucas são as iniciativas que buscam contestar e transformar essa realidade.
Infelizmente, parece existir
uma aceitação diante dos fatos. No momento em que toda a sociedade deveria se
mobilizar em favor da qualidade e do desenvolvimento da Educação, como forma de
garantir um lastro de riqueza subjetiva e imaterial para o país, ela se
fragmenta na realidade de cada segmento social, onde a capacidade econômica
justifica a possibilidade de oferta de um ensino melhor ou pior. Isso significa
que a Educação, ao longo do tempo, se trivializou na ausência de perspectiva de
transformação, especialmente para algo melhor.
Se cada cidadão, sem distinção,
é tributado do nascer ao por do sol, não há nada de normal, ou de natural, na
desigualdade que se afirma aos seus direitos fundamentais básicos, incluindo à
Educação. Agora, diante da realidade atual, na qual o desemprego no país
atingiu 13,1 milhões de pessoas até fevereiro desse ano, quanto esse impacto
afetou a mobilidade educacional dentro do espectro citado acima?
Sim, porque o que toda família
espera para seus filhos é uma educação boa, com a qualidade manifesta em todos
os documentos oficiais do país; mas, diante da crise econômica os direitos
fundamentais básicos passam a ser administrados segundo as possibilidades, ou
seja, da escola privada para a pública, dos planos de saúde para o atendimento
pelo SUS, do transporte particular para o coletivo etc. Afinal, mais do que
nunca as garantias estão apenas ao nível do ideário. A qualquer momento o jogo
pode virar e você vir se somar à rede de milhões de desempregados, assistindo a
sua etérea estabilidade desaparecer e as suas possibilidades de sobrevivência
alcançarem patamares aquém das suas expectativas.
O pior é que essa
heterogeneização educacional, com níveis de aproveitamento extremos, em médio e
longo prazo é que consolidam na dispersão de cidadãos despreparados na sua
cidadania e na sua capacidade laboral. Engana-se quem pensa que analfabetismo
funcional, por exemplo, é reflexo apenas de uma educação ruim de escolas
públicas ruins. O X da questão está na aceitação do desequilíbrio, das
diferenças ao longo de toda a cadeia de ensino-aprendizagem; de modo que, o
funil despeja cada vez menos pessoas verdadeiramente qualificadas.
Inclusive, se prestarmos
atenção às projeções de envelhecimento populacional no mundo, precisamos que as
novas e futuras gerações tenham de fato condições de contribuir para a
manutenção e o desenvolvimento das sociedades. É aí que entra uma preocupação e
um interesse coletivo pela Educação nacional, no qual todos estejam preocupados
em debater, em propor soluções e caminhos, em estruturar ações estratégicas de
curto, médio e longo prazo para alavancar o país.
No momento estamos pensando na
urgência Previdenciária; mas, esta
deveria incluir a urgência Educacional. Se não repensarmos a Educação
permaneceremos distantes de mão-de-obra qualificada e apta, capaz de contribuir
com seu o trabalho para o Sistema Previdenciário; e daí, todos os esforços
terão sido em vão. Uma educação que faça frente às demandas socioeconômicas é o
que o país necessita com urgência. Ainda que o orçamento nacional esteja abaixo
do esperado, não justifica a inconstitucionalidade de não cumprir o art. 212,
da Constituição Federal (1988), o qual em momento algum faz ressalva ou abre
precedente para eventuais contingenciamentos, restrições ou quiçá, cortes.
A Educação não pode ser um
ponto de discórdia, qualificado em justificativas inconsistentes, ou em
achismos ou em teorias conspiratórias. Já passou da hora da sociedade civil,
entidades públicas e privadas, todos cumprirem de imediato o que reza o art.
205, da Constituição Federal (1988), ou seja, trabalhar para “o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”.
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Fonte: imagem: google imagensTexto: Alessandra L. Rocha
